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Legislação acadêmica

Normas e Regulamentos

Consulte os regulamentos internos do Programa e as resoluções institucionais que orientam as atividades acadêmicas, administrativas e científicas da pós-graduação.

Importante: antes de iniciar qualquer procedimento, verifique a norma vigente e consulte a secretaria do Programa em caso de dúvida sobre sua aplicação.

Normas do Programa

Regulamentos e resoluções diretamente relacionados ao funcionamento acadêmico e administrativo do PPGPM.

Norma institucional

Resolução CEPE nº 080/2021

Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão relacionada à regulamentação da pós-graduação stricto sensu na Universidade de Brasília.

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Norma institucional

Resolução CEPE nº 91/2004

Documento normativo do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Brasília.

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Atualizado em 5 de outubro de 2023

Regulamento do PPGPM

Regulamento que estabelece a organização, o funcionamento e os principais procedimentos acadêmicos do Programa de Pós-Graduação em Patologia Molecular.

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Credenciamento docente

Resolução de Credenciamento

Estabelece critérios e procedimentos relacionados ao credenciamento de docentes no Programa.

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Atualizado em 2026

Resolução de Diplomação

RESOLUÇÃO PPGPM-UnB Nº 02/2026 Estabelece normas e critérios para a diplomação nos cursos de mestrado e doutorado do Programa de Pós-Graduação em Patologia Molecular (PPGPM) da Universidade de Brasília.

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Recursos financeiros

Normas de Uso de Recursos PROEX

Define orientações para solicitação, utilização e prestação de contas dos recursos do Programa de Excelência Acadêmica.

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Resoluções do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

Normas gerais aprovadas pelo CEPE para regulamentação da pós-graduação e das atividades de pesquisa na Universidade de Brasília.

Pós-graduação stricto sensu

Resolução CEPE nº 80/2021

Regulamenta os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade de Brasília.

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Pós-doutorado

Resolução CEPE nº 102/2020

Estabelece as normas para a realização do estágio pós-doutoral na Universidade de Brasília.

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Pós-graduação stricto sensu

Resolução CEPE nº 98/2020

Regulamenta os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade de Brasília.

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Pesquisa

Resolução CEPE nº 091/2019

Regulamenta a vinculação de pesquisadores colaboradores que realizam pesquisas na Universidade de Brasília.

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Pós-graduação

Resolução CEPE nº 080/2017

Regulamenta os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade de Brasília.

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Resoluções da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação

Normas complementares aplicáveis aos estudantes, docentes e pesquisadores dos programas de pós-graduação da Universidade de Brasília.

Defesa direta de tese

Resolução CPP nº 01/2021

Estabelece procedimentos para defesa direta de tese, em caráter excepcional, por candidatos com alta qualificação artística, literária, científica ou técnica.

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Mobilidade acadêmica

Resolução CPP nº 14/2020

Dispõe sobre o Programa de Mobilidade de Discentes de Pós-Graduação de instituições nacionais.

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Estágio

Resolução CPP nº 13/2020

Dispõe sobre o estágio não obrigatório na pós-graduação como instrumento de fortalecimento do ensino, da pesquisa e da inovação.

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Credenciamento docente

Resolução CPP nº 12/2020

Dispõe sobre o credenciamento e o recredenciamento de docentes em licença-maternidade nos programas de pós-graduação.

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Estágio

Resolução CPP nº 07/2020

Estabelece normas gerais para realização de estágios não obrigatórios nos programas de pós-graduação stricto sensu.

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Ações afirmativas

Resolução CPP nº 05/2020

Estabelece reserva de vagas para pessoas com deficiência nos processos seletivos dos programas de pós-graduação da Universidade de Brasília.

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Direitos estudantis

Resolução CPP nº 04/2020

Assegura direitos às estudantes de pós-graduação durante o período de licença-maternidade.

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Atualizado em 2026

Resolução PPGPM nº 01/2026 — Bolsas

RESOLUÇÃO PPGPM-UNB Nº 01/2026 Estabelece normas e critérios para a concessão, manutenção, acúmulo e revisão de bolsas de mestrado e doutorado no âmbito do PPGPM-UnB. RESOLUÇÃO PPGPM-UNB Nº 01/2026 Estabelece normas e critérios para a concessão, manutenção, acúmulo e revisão de bolsas de mestrado e doutorado no âmbito do PPGPM-UnB.

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Algumas resoluções anteriores permanecem disponíveis para consulta histórica. Em caso de conflito entre normas, deve ser observada a legislação mais recente e a orientação oficial da Universidade de Brasília.